A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Urbanismo de Sobral (Seurb), intensificará ações de controle e combate à poluição visual no Município. Nesta quarta-feira (20) foi realizada reunião com os promotores de shows em Sobral que foram informados das ações que serão realizadas, tais como a retiradas de todas as faixas.
A afixação de faixa no perímetro urbano infringe o Código de Obras e Postura do Municipal, implementado através da Lei Complementar 007/2000, que regulamenta o uso do espaço urbano pela sociedade. De acordo com o Procurador Assistente do Município, Roque Ponte, em breve será publicado um decreto que irá regulamentar especificamente o caso dos outdoors.
Na segunda-feira (18), equipes da Prefeitura iniciaram a pintura de locais públicos com pichações. A retirada de faixas e cartazes e pintura de muros com publicidade irregular também já estão sendo realizadas.
Segundo a Secretária de Urbanismo, Gizella Costa, o objetivo é deixar a cidade mais limpa e bonita. “Estamos estudando a possibilidade de não haver mais nenhum outdoor na cidade”, afirma a secretária.
Para o empresário do Coqueiros Clube, Cleiton Carneiro, o “Código [de Obras e Posturas] já existia e uma maior vigilância é bem vinda para que todos se normalizem e cumpram com as determinações. É uma atitude louvável da secretária e da Prefeitura Municipal de Sobral”, elogiou.
O empresário do Barômetro Bar, Diones Silva, destacou a ação da prefeitura. “Estamos dispostos a contribuir com o Município, porque como sobralense a gente também se preocupa com o embelezamento da cidade”, afirmou.
A Prefeitura intensificou as ações de fiscalização e as situações em desacordo, tais como faixas e letreiros serão retirados, e em caso de reincidência, serão multados em 30 UFIRs a 1000 UFIRs, de acordo com a legislação. Saiba mais: (88) 3677-1166. Com informações do Blog da Prefeitura de Sobral.
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